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PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS

EDITAL Nº 001/2018

09/10/2018 | 00:00:15


PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS
PROJETO DE LPIE
 
09/10/2018
 
 
EDITAL Nº 001/2018
 

  1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
NOME DA ENTIDADE: Social Esportiva Vitória
PresidenteVictor Astini Muniz
CNPJ: 04494040/0001-98
Endereço:  RUA JOAO RODRIGUES GARAJAU Nº:221 / BAIRRO: Parque São Miguel MUNICÍPIO: HORTOLÂNDIA / CEP: 13184665
Telefone(DDD): 19 33074788
 
II.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO  
Nome do Projeto: ACADEMIA DE FUTEBOL SEV III
 
 
III.IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS
 
Objetivo: Receber propostas dos serviços/produtos abaixo listados de acordo com as regras e especificações deste edital. O destino destes serviços é o projeto aprovado na Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, “ACADEMIA DE FUTEBOL SEV III”.
 
 
Item Ação Descrição das Ações Qtd Unid Duração
  Etapa I - Atividades Fim        
1 Recursos Humanos        
1.1 Coordenador Técnico Profissional responsável por todo o planejamento e execução das ações do projeto como aquisição de materiais, contratação de serviços e avaliação dos objetivos e metas pré-estabelecidas.Critério de Seleção: Nível superior em Educação Física. 1 pessoa 11
1.2 Auxiliar pedagógico Profissional responsável por auxiliar os professores em todas as atividades pré e pós aulas, sendo assim responsável por organizar os materiais e organização das crianças. 1 pessoa 11
1.3 Professor de Ed Física Profissionais resposnsáveis por ministrar as aulas/treinamentos de futebol para todas as categorias. Profissional formado em educação física. 1 pessoa 11
1.4 Auxiliar do Professor de Ed Física   1 pessoa 11
1.5 Preparador Físico 1 Profissional responsável por toda a parte relacionada a conteúdo de aulas/ treinamentos físicos do projeto. Profissional formado em educação física 1 pessoa 11
1.6 Preparador Fisico 2   1 pessoa 11
1.7 Treinador de Goleiros Profissional responsável por toda a parte relacionada a conteúdo de aulas/ treinamentos físicos do projeto. Profissional formado em educação física 1 pessoa 11
1.8 Fisioterapeuta 1 Responsável por tratamentos em atletas lesionados e também na prevenção de lesão em todos os beneficiados pelo projeto. 1 pessoa 11
1.9 Fisioterapeuta 2 Responsável por tratamentos em atletas lesionados e também na prevenção de lesão em todos os beneficiados pelo projeto. 1 pessoa 11
1.10 Roupeiro   1 pessoa 11
3 Material Esportivo / Uniforme        
3.1 Bola 60 unidades de bolas para as aulas. Bolas homologadas pela federação paulista de futebol, sendo necessária para a prática já que os jogadores desta categoria participarão de competições organizadas pela FPF 60 unidades 1
3.2 Uniforme de Treino 3 kits para cada aluno (camisa, shorts e meião) 240 unidades 1
3.3 Coletes de Treino 3 para cada 240 unidades 1
3.4 Roupa de treino comissão técnica 5 kits para cada funcionário (camisa, shorts e meia) 50 unidades 1
3.5 Capa de chuva comissão técnica 2 pares para cada 20 unidades 1
3.6 Agasalhos comissão 2 pares para cada 20 unidades 1
3.7 Bones comissão técnica 2 para cada 20 unidades 1
3.8 Jarra Térmica Galões de Água de 18,9 litros para utilização nas atividades do projeto 5 unidades 1
3.9 Caixa Térmica Caixa térmica de 70 litros para armazenagem de gelo durante as atividades do projeto 3 unidades 1
3.10 Pratos demarcatórios Para o desenvolvimento das atividades físicas previstas no projeto 60 unidades 1
3.11 Cones Grandes Para o desenvolvimento das atividades físicas previstas no projeto 20 unidades 1
3.12 Cones Pequenos Para o desenvolvimento das atividades físicas previstas no projeto 40 unidades 1
    Subtotal      
4 Alimentação        
4.1 Lanche Café da Manha 90 / dia, atletas + comissão (kit com lanche, fruta e suco) 90*22 1980 unidades 11
4.2 Almoco 90 / dia, atletas + comissão 90*22 1980 unidades 11
4.3 Lanches de viagem lanches para os dias de viagem, 1x na semana, para jogos treino (kit com lanche, fruta e suco) 25 atletas + 5 comissão * 4 120 unidades 11
    Subtotal      
5 Transporte        
5.1 Onibus Aluguel de onibus para viagens 1   11
    Subtotal      
6 Divulgação        
6.1 Banners 2,00 x 1,00 Confecção de banners com o objetivo de divulgar o projeto, os parceiros e a Lei de Incentivo ao Esporte. 12 unidades 1
6.2 Serviços de Marketing Empresa responsável pela elaboração da comunicação visual do projeto, assim como contato com os parceiros e divulgação das logomarcas da LPIE, SELJ e Governo do Estado de SP. 1 serviço 11
    Subtotal      
    Subtotal Etapa I      
  Etapa II - Despesas Administrativas Etapa limitada à 15% da Etapa I de acordo com o Parágrafo 1° do Artigo 18°, do Decreto 55.636.      
1 Recursos Humanos        
1.1 Assistente Administrativo 01 Profissional responsável por controles administrativos 1 pessoa 11
1.2 Encargos Trabalhistas Assistente Administrativo INSS: 27,80%;  FGTS: 8,50%;  13° salário: 8,33%; INSS sobre o 13°: 5,41%; FGTS sobre o 13°: 1,65%; Abono de Férias: 2,78%; Aviso Prévio: 8,33%; Indenização Resc.: 5,08%;
TOTAL: 67,88%.
1 Taxa 11
    Subtotal      
2 Serviços        
2,1 Serviços  Jurídicos Contratação de uma empresa especializada para a função tendo como atribuições a responsabilidade por atuar na área de contratos e acompanhamento de eventuais problemas judiciários durante a execução do projeto. 1 serviço 11
2,2 Serviço de contabilidade Serviços de contabilidade para o fornecimento de certidões negativas, acompanhamento do repasse dos recursos incentivados captados, recolhimento dos impostos sobre os pagamentos efetuados e a prestação de contas do projeto dentro dos padrões exigidos pela lei pelo período compreendido da aprovação do projeto e até 60 dias após o encerramento da conta bancária dos recursos incentivados do projeto. 1 serviço 11
 
 
1.ENTREGA E FORMA DE APRESENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
 
 
1.1Entrega de Proposta de cada Proponente, conforme modelo descrito no Anexo I. 
 
1.2Os envelopes deverão ser apresentados indevassáveis e fechados, constando obrigatoriamente na parte externa de cada um as seguintes indicações. 
 
(a)CARTA PROPOSTA “ANEXO 1”: PROPOSTA DE PREÇO
 
PROCESSO DE SELEÇÃO – PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018
Ítem X da planilha orçamentária
 
NOME COMPLETO DA EMPRESA
 
1.3A proposta deverá ser impressa e entregue, datadas e assinadas pelo representante da empresa participante.
 
1.4As empresas participantes deverão apresentar cartão de CNPJ com o cnae respectivo ao serviço orçado. 
1.5A falta de qualquer dos documentos solicitados neste Processo Seletivo, ou declarações mencionadas anteriormente, implicará na inabilitação da proposta da empresa participante.
 
1.6A apresentação de qualquer dos documentos solicitados no Processo Seletivo contendo emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas e interpretações ou modificações de qualquer item deste Processo Seletivo e seus anexos, implicará na desclassificação da proposta da empresa participante.
 
 1.7A abertura das propostas não será presencial, sendo que ocorrerá divulgação do resultado para todos os participantes via telefone.
 
2.PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO
 
2.1O processo de seleção será processado e julgado com a observância dos seguintes procedimentos:
 
 
i.Recebimento das propostas comerciais ou de preços.
ii.Análise do documento de habilitação.
iii.Verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do objetivo deste Processo Seletivo, promovendo-se a inabilitação das propostas desconformes ou incompatíveis.
iv.Julgamento e classificação das propostas de acordo com os critérios de avaliação constantes neste Processo Seletivo.
v.Deliberação da entidade quanto à aprovação e autorização para contratar o objeto.
 
 
2.2É facultada a comissão ou autoridade superior, em qualquer fase do processo de seleção, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a integração do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente na proposta.
 
2.3Será admitida a complementação nos casos em que o formalismo esteja sobrepondo-se à forma necessária, bem como, buscando-se sempre atenção ao princípio da competitividade.
 
3.JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
 
3.1Os critérios de seleção que serão adotados no julgamento das propostas são: (i) menor preço;
 
3.2Não cabe a desistência de propostas, salvo por motivo justo, decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão.
 
3.3Serão inabilitadas as propostas com preços excessivos ou manifestamente inexequíveis;
i.A empresa participante em vias de ser julgada vencedora já declarada do Processo Seletivo ou já convidada a assinar o instrumento contratual com a ENTIDADE poderá, a juízo desta, perder sua condição para assinar o aludido contrato caso se enquadre em qualquer uma das seguintes situações:
a)Estado de falência, concordata, recuperação judicial, insolvência notória ou situação econômico-financeira comprometida; 
b)Títulos protestados, cujo valor possa, a juízo da ENTIDADE comprometer a eficiência da execução do instrumento contratual;
c)Ter seu representante legal condenado por crime doloso em sentença definitiva, que não tenha cumprido integralmente sua pena; 
d)Estar inadimplente na prestação de contas de recursos públicos; e
e)Estar inadimplente em suas contribuições previdenciárias e trabalhistas.
 
3.4A Comissão julgadora divulgará o resultado do julgamento informando as propostas desclassificadas e as classificadas, na pertinente ordem de classificação.   
 
3.5A Comissão julgadora poderá realizar negociação com as empresas participantes, cujas propostas foram classificadas, de forma sucessiva, e por escrito, buscando condições mais vantajosas para a ENTIDADE.
 
3.6A obtenção de proposta substitutiva mais vantajosa importará na obrigatoriedade de sua apresentação escrita e assinada pela empresa participante, não cabendo qualquer direito de reclamação as demais empresas participantes.
 
 
3.7A ENTIDADE comunicará às empresas participantes a proposta vencedora.
 
4.DISPOSIÇÕES GERAIS
 
4.1O pagamento se realizará da seguinte forma:
(a)Através de depósito bancário ou cheque, em condições a combinar, após emissão de Nota Fiscal com os serviços descriminados na mesma e dados do projeto incentivado em questão.
 
4.2Se, por ocasião do julgamento deste Processo Seletivo, da formalização do instrumento contratual ou de entrega dos serviços, ficarem comprovada a existência de irregularidades que denunciem dolo, má fé ou grave omissão por parte das empresas participantes, estes, sem prejuízos das sanções legais cabíveis e a critério da ENTIDADE poderão ficar impossibilitados de contratação.
 
4.3A ENTIDADE não aceitará, em hipótese alguma, futuras alegações de omissão, na proposta, de serviços necessários a execução do instrumento contratual, ou de inexatidão relativamente a quantidade de locação, com o objetivo de alterar o preço proposto.
 
4.4A ENTIDADE poderá, a qualquer momento que anteceda a celebração do instrumento contratual e a seu exclusivo critério, cancelar o presente processo de seleção, sem que caibam aos participantes quaisquer direitos, vantagens ou indenizações.
 
4.5A fiscalização da ENTIDADE procederá à conferência da quantidade entregue, verificando sua qualidade, que emitirá a liberação de pagamento da fatura correspondente, bem como os serviços prestados.
 
 
5.PRAZO
 
5.1A Entidade estipula o prazo de 5 dias para recebimento das propostas de locação de bens e 15 dias para contratação de serviços a contar da data de pubicação deste.
 
5.2No caso do não recebimento de pelo menos 3 (três) propostas no período determinado no item 5.1, o presente processo seletivo se manterá aberto até o recebimento da terceira proposta.
 
5.3O prazo de entrega dos serviços/produtos contratados neste edital deverá ser estabelecido entre as Partes em instrumento contratual, após a divulgação da empresa vencedora.  
 
 
5.4O prazo de validade da proposta será de 90 (noventa) dias para aquisição de bens e 30 (trinta) dias para contratação de serviços.
 
6.ESCLARECIMENTOS
 
As dúvidas sobre a interpretação dos termos deste Processo Seletivo e de seus Anexos, bem como qualquer incorreção ou discrepância neles encontrados, deverão ser encaminhados e apontadas a ENTIDADE, por escrito, no email abaixo, até 2 (dois) dias antes do término do prazo para entrega das propostas, sob pena de ficar sujeitas a exclusiva interpretação da ENTIDADE por ocasião do julgamento das propostas, ou durante a execução dos serviços.
 
NOTA: Os esclarecimentos prestados a qualquer uma das empresas participantes serão transmitidos às demais, por escrito.
 
7.ANEXOS
 
Os documentos relacionados a seguir fazem parte integrante deste Processo Seletivo, com anexos:
i.ANEXO I – Proposta comercial
ii.ANEXO II – cartão de CNPJ
 
NOTA: Caso a convidada não tenha interesse em participar do Processo Seletivo, solicitamos que decline do mesmo através de documentação escrita à ENTIDADE.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO I – PROPOSTA COMERCIAL
PROPOSTA REFERENTE AO EDITAL NÚMERO: 001/2018
 
a.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO:
Nome do projeto:(preencher de acordo com o edital)
Proposta endereçada ao presidente:
 
b.DADOS DA EMPRESA
O papel carta deve conter dados completos da empresa, assim como número do CNPJ
 
c.PROPOSTA
 
Descrição produtos/serviços objeto da proposta: (detalhar produto/serviço a ser entregue) – conforme planilha publicada no edital
 
 
PRAZO PARA ENTREGA DO PRODUTO/SERVIÇO: após a liberação dos recursos do projeto
 
PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: 120 dias
 
(local e data)
 
(assinatura do representante da empresa)
(nome e função da pessoa que assinar
 
 
 
ANEXO II – CARTÃO DE CNPJ



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